México

México um país a descobrir!

Portugal e México, dois países distantes, desconhecidos entre si, mas que efectivamente analisando os dois mercados chegamos à conclusão que são economias complementares, com grande proximidade cultural. As oportunidades são uma realidade que ainda estão por explorar.

A percepção do produto português é positiva. Por exemplo, no Brasil a tecnologia nacional é portuguesa, no México a nossa tecnologia é europeia.

Numa época de crise, onde há necessidade de conquistar novos mercados, o México nem sempre aparece como prioridade. Muitas vezes o senso comum, criado pelas noticias exageradas, identifica o país como sendo inseguro. Incluído nas dinâmicas imaginárias da América Latina.

Efectivamente as ideias preconcebidas não são as mais correctas. O México é nos dias de hoje uma economia aberta, um mercado de cerca de 112 milhões de pessoas, o país com mais tratados mercantilistas do mundo, com destaque para o Tratado de Livre Comercio com o vizinho Estados Unidos e Canadá, o que faz deste país uma plataforma de produção e exportação para mercados de grande potencial, incluindo a Uniao Europeia.

O tecido empresarial mexicano é composto fundamentalmente por micro empresas e PME's. O mercado não é maduro, ainda tem muitos nichos de mercado por explorar.

Abrir uma empresa no México, é mais simples do que se pode imaginar. Aliás, pode ser bastante económico se se conhecem os procedimentos e que podem ser consultados na Internet.

Fundamentalmente o procedimento é:

- Pedido de autorização de utilização de nome comercial na Secretaria de Relaciones Exteriores, a consulta de disponibilidade pode ser feita online e obter a resposta em poucos minutos. O custo deste trâmite é de cerca de $750.00 MNX (cerca de 32 Euros).

- Na criação de uma sociedade comercial, pela Lei Mexicana, é obrigatório a existência de no mínimo dois sócios, não importando a relação de cotas ou de acções, ou mesmo a origem das sociedades. Um sócio pode ter 99,99 % e o outro 0,01%. Normalmente a designação, consoante o capital, que no mínimo é de $3000.00 MXN (cerca de 180 Euros) para uma ?Sociedad de Responsabilidad Limitada de Capital Variable?. Uma ?Sociedad Anonima de Capital Variable? implica um capital mínimo de $50.000 MXN (cerca de 2950 Euros). No entanto, existem outros pormenores que não são abordados aqui (por exemplo, a realização do capital pode ser feita com maquinaria).

- Formalização da ?Acta Constitutiva? da empresa, que posteriormente tem de ser certificada por Notário. Aqui as variações de preço podem ser grandes, outra figura que poderá efectuar este trâmite é o Corredor Publico que é mais económico. O preço mínimo é de cerca de $7000.00 MXN (410 Euros). Neste processo, incluído normalmente, está o Registo Público do Comercio.

- Outro dos passos a dar é o registo de capital, ?Registo Nacional de Inversion Estranjera?, com um custo de cerca de $2000.00 MXN (120 Euros).

- Por último existe o registo do número de contribuinte, ?Registro Federal de Contribuyente?, feito junto do SAT, ?Servicio de Administración Tributaria?. Procedimento gratuito.

Em traços gerais estes são os movimentos necessários para a instalação de uma empresa comercial no México. No entanto, caso a actividade da empresa seja industrial é necessário observar dois tipos de autorização, as do Governo Federal e as dos governos locais. Também é necessário consultar o Lei de Investimento Estrangeiro para verificar se a área de negócio a operar não está reservada somente a cidadãos mexicanos. No entanto, basicamente as áreas reservadas são o relacionado com petróleo e transportes de passageiros.

Não podem os portugueses deixar passar esta oportunidade, o México na realidade é um país de oportunidades, organizado e dinâmico e que infelizmente é desconhecido em Portugal. Um país que recebe bem, um grande país com dons de gente! O imaginário de Portugal, é de um país culto, onde localmente existem manifestações de análise, retrospectiva, celebração de autores como Fernando Pessoa, José Saramago, Manuel de Oliveira, António Lobo Antunes, José Luís Peixoto e outros como Cristiano Ronaldo que é segundo um estudo, o desportista estrangeiro mais admirado. Falta fazer uma ponte e transformar este potencial intelectual em negócios!

A somar a tudo isto, o facto de existir um Tratado de Livre comercio com a UE que funciona desde o ano 2000.

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